Sessão Ordinária de 25 de março de 2019.


  • 22/03/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

EXPEDIENTE 25/03/2019

Ofícios

Ofício Informativo: Secretaria de administração ao Presidente do Legislativo referente a os pedidos solicitados pelos Vereadores o qual foi dada a devida destinação. (Assina: Giovani Dalmás -- Secretário de Administração).

Ofício Resposta: Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por este encaminhar resposta ao pedido de informações nº 001/2019. (Assina: Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito Municipal de Tupanciretã).

Matérias a serem apresentadas

Projeto de Lei ( Sugestão) 2019 de 25 de Março de 2019 – Origem Legislativo – Venho por meio deste Projeto Sugestão que o senhor Prefeito Municipal referente ao projeto 012 Inclua na data de sua publicação a retroativo dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Endemias.

Pedido de Providência Nº 015/2019 – “De acordo com ao regimento desta casa, solicito que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Tupanciretã, ou ao setor competente, Pedido de providencia por solicitação dos produtores de leite dos assentamentos para que seja realizado empedramento em trechos para facilitar o acesso das Empresas transportadoras de leite, sob pena dos produtores terem que parar com a atividades leiteira pela inacessibilidade em períodos de chuvas.” (Ver. Almir José rebelo de Oliveira) de 25 de Março de 2019.

Pedido de Providência Nº 016/2019 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie placas indicativas com a letra ou numero das ruas do quadro do Frigorifico, pois é um clamor daquela comunidade.” (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 25 de Março de 2019.

Pedido de Providência Nº 017/2019 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a limpeza da tubulação e a troca de tubos que quebraram na esquina em frente à Escola Cleusa Barcelos na Rua Dorval Corin”. (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 25 de Março de 2019.

Projeto de Lei nº 017/2019 de 07 de Março de 2019 – Origem Executivo – Cria comitê de investimento para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social

Projeto de Lei nº 019/2019 de 19 de Março de 2019 – Origem Executivo –Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convenio com a universidade Federal de Santa Maria.

Projeto de Lei nº 020/2019 de 19 de Março de 2019 – Origem Executivo – Altera artigos da Lei 3293/11, acrescentando e alterando cargos, funções e padrões.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 010/2019 de 13 de Fevereiro de 2019 – Origem Executivo -- Autoriza a abertura de credito adicional especial

Projeto de Lei nº 012/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 – Origem Executivo – Altera redação da art. 1º da Lei Municipal nº 3.479/2013.

Projeto de Lei nº 015/2019 de 07 de Março de 2019 – Origem Executivo – Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO 2019.

Projeto de Lei nº 016/2019 de 07 de Março de 2019 – Origem Executivo – Autoriza abertura de credito adicional especial.

Projeto de Lei nº 018/2019 de 15 de Março de 2019 – Origem Executivo – Prorroga período de contrato emergencial realizado por processo seletivo simplificado.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins



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