Sessão Ordinária do Dia 13 de maio de 2019.


  • 07/05/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

EXPEDIENTE 06/05/2019

Decreto:

Decreto Legislativo nº 05/2019, Dispõe sobre a transparência da sede do poder Legislativo Municipal durante a 64ª Expotupã, que será realizada de 09 a 12 de Maio de 2019.

Decreto Legislativo nº 06/2019, Dispõe a Sessão Solene em Homenagem ao produtor rural destaque do ano de 2019.

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 023/2019 – “Por solicitação dos produtores das localidades de Lagoa Vermelha e São Bernardo, para que sejam realizados trabalhos de recuperação do bueiro/pontilhão na sanga do corredor Lagoa Vermelha em virtude dos estragos causados com as ultimas chuvas tornando perigosa a passagem podendo interromper o acesso aquela localidade.” (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 06 de Maio de 2019.

Indicação nº 004-2019 –”Referente ao Projeto de Lei Nº 03/2019 DE 08 DE Abril de 2019 que seja feita através de uma carteirinha de identificação dos pacientes portadores de Fibromialgia.” (Ver. Carina da Costa Valau – 29-04-2019).

Indicação nº 005-2019 – “Que o Poder Executivo Municipal através desta indicação, possa viabilizar com urgência o transporte para os pacientes que são atendidos pela Clínica da APAE, pois hoje em função da demanda não está sendo suprido, e tendo em vista que se aproxima o inverno e as pessoas que moram nos bairros mais distantes têm dificuldade de locomoção, não têm condições de pagar o transporte e necessitam do atendimento, encaminhamos esta indicação.” (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos–06-05-2019).

Pedido de Informação N°04/2019: A vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a Mesa Diretora encaminhe oficie ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, notadamente á Secretaria de Saúde, requisitando-lhe as informações a seguir.

Assunto: Contratos de MEI.

JUSTIFICATIVA 1- Quantos contratos a no momento de MEI (Micro Empreendedor Individual) no Município. 2-As nominatas dos proprietários dos mesmos.

3- Em que setor estão contratados.

4- Qual o valor de cada contrato dessas MEI.

(Ver. Carina Santos da Costa Valau) de 02 de Maio de 2019.

Pedido de Informação N°05/2019: A vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a Mesa Diretora encaminhe oficie ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, notadamente á Secretaria de Saúde, requisitando-lhe as informações a seguir.

Assunto: Solicito a cópia Documento Oficial que relata o apontamento do Tribunal de Contas sobre o horário das Monitoras tanto de Escolas como de EMEIs.

(Ver. Carina Santos da Costa Valau) de 03 de Maio de 2019.

Pedido de Informação N°06/2019:

O vereador abaixo firmado, com fulcro no disposto no art. 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a vossa Excelência que remeta ao Executivo Municipal de Tupanciretã o seguinte Pedido de informação a respeito dos exames laboratoriais que são fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), do nosso município. 1)-Quais os exames laboratoriais que o SUS fornece para os pacientes da nossa cidade? 2)-Existem exames que o SUS não cobre parcial ou total? 3)-Os pacientes pagam algum valor de diferença pelos exames que o SUS não cobre total ou parcial? Quais são eles e quais os valores de diferença pagos pelos pacientes por cada exame? (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 06 de Maio de 2019.

ORDEM DO DIA

Moção de Recomendação nº02-2019 – A presente Moção tem como objetivo recomendar ao Executivo Municipal e à CORSAN, com amparo do d. Ministério Público Estadual, a ligação de água nas residências estabelecidas na antiga ACIMEC (localizadas no prolongamento da Av. Padre Roque Gonzáles, na saída para Júlio de Castilhos), as quais vivem em situação precária, consumindo água não potável, gerando risco aos integrantes dessas famílias, notadamente às crianças e aos idosos.

Moção de Apoio nº 03-2019 de 23 de abril de 2019 – Moção de Apoio ao chamamento dos aprovados nos concursos públicos da BRIGADA MILITAR e da POLÍCIA CIVIL do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019 de 08 de Abril 2019 – Origem Legislativo – Institui, no Município de Tupanciretã, o ''Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia'', com a inclusão da data no calendário de eventos do Município, bem como institui a utilização das filas preferenciais e das vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da síndrome.

Projeto de Lei nº 029/2019 de 23 de Abril de 2019 – Origem Executivo –Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 4.093, de 08 de Abril de 2019

Projeto de Lei nº 030/2019 de 25 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Autoriza a Inclusão de ação de Governo Plano Plurianual – PPA 2018/2021.

Projeto de Lei nº 031/2019 de 25 de Abril de 2019 – Origem Executivo –Autoriza a inclusão de meta na Lei de diretrizes orçamentárias – LDO 2019

Projeto de Lei nº 032/2019 de 25 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial



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