Sessão Ordinária do Dia 22 de Abril de 2019


  • 22/04/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

EXPEDIENTE 22/04/2019

Ofício:

Oficio nº01/2019-CBV: Ao cumprimentar cordialmente, vossa Excelência, vimos por meio deste notificar a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 entre o MUNICIPIO DE TUPANCIRETA E A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOSEXCEPCIONAIS DE TUPANCIRETÃ – APAE, em conformidade ao item 3.1.7 do referido termo de colaboração. Encaminhamos, em anexo, o extrato de publicação processo administrativo para inexigibilidade de chamamento Público nº02/2019 – Parceria Público/Privada. (Juliana dos Santos Terra – Coordenadora do CRAS).

Oficio nº01/2019-CBV: Ao cumprimentar cordialmente, vossa Excelência, vimos por meio deste notificar a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 entre o MUNICIPIO DE TUPANCIRETA E o Centro Social Industrial e Assistencial Mae de Deus, em conformidade ao item 3.1.7 do referido termo de colaboração. Encaminhamos, em anexo, o extrato de publicação processo administrativo para inexigibilidade de chamamento Público nº03/2019 – Parceria Público/Privada. (Juliana dos Santos Terra – Coordenadora do CRAS).

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 021/2019 – “Que o Executivo Municipal Através da Secretaria competente providencie a colocação de quebra – molas na Avenida Lourenço Gomes, sentido Centro/Bairro nas proximidades da Loja ” Alemão Auto Som, Bairro Juliana”(Ver. Benezer José Cancian) de 22 de Abril de 2019.

Pedido de Providência Nº 022/2019 – “Que o Executivo Municipal, Juntamente com a secretaria competente providencie o conserto do calçamento na Avenida Carlos Gomes de Abreu em frente a o Empório de Carnes (esquina com a Rua Bento Gonçalves)”. (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 22 de Abril de 2019.

Moção de Recomendação nº02-2019 – A presente Moção tem como objetivo recomendar ao Executivo Municipal e à CORSAN, com amparo do d. Ministério Público Estadual, a ligação de água nas residências estabelecidas na antiga ACIMEC (localizadas no prolongamento da Av. Padre Roque Gonzáles, na saída para Júlio de Castilhos), as quais vivem em situação precária, consumindo água não potável, gerando risco aos integrantes dessas famílias, notadamente às crianças e aos idosos.

Indicação nº 03-2019 – “O Vereador que subscreve, propõe à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Órgão Estadual competente uma Moção de Apoio ao chamamento dos aprovados no Concurso da Brigada Militar no ano de 2017”. (Ver. Benezer José Cancian – 22 de Abril de 2019).

Pedido de Informação N°03/2019: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, na forma regimental, vem por meio deste solicitar ao Exmo. Sr. Prefeitura Municipal de Tupanciretã as informações a seguir:

1. Se o Executivo Municipal realiza o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e aos agentes de endemias, bem como o grau de insalubridade (máximo, médio ou mínimo) que é pago aos referidos agentes;

2. Se é fornecido ou se está sendo providenciado o fornecimento dos equipamentos de proteção individuais (EPI’s) aos agentes de saúde e aos agentes de endemias;

3. Se os agentes de saúde e os agentes de endemias receberam a reposição inflacionária de 3,78% fixada em lei, a incidir sobre os vencimentos básicos dos servidores, e sobre qual dos vencimentos básicos se deu o cálculo do reajuste, se sobre o vencimento pago no início do ano ou sobre o vencimento pago a partir da aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei 012/2019.(de 22 de Abril de 2019).

Projeto de Lei nº 025/2019 de 15 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco motoristas de Ambulância e um enfermeiro para o SAMU.

Projeto de Lei nº 026/2019 de 17 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Regulamenta a prestação de serviço de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do município de Tupanciretã.

Projeto de Lei nº 027/2019 de 17 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Regulamenta a prestação de serviço de transporte Motorizado Privado individual e Remunerado de passageiros por aplicativos (STAP / Tupanciretã)

Projeto de Lei nº 028/2019 de 17 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Acrescenta categorias a anexo de Lei Municipal nº 3.645/2014

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 023/2019 de 08 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Autoriza abertura de credito adicional especial.

Projeto de Lei nº 024/2019 de 08 de Abril de 2019 – Origem Executivo – Autoriza abertura de credito adicional especial.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins



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