Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018.


  • 22/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

EXPEDIENTE 26/11/2018

Convite:

A Câmara Municipal de Tupanciretã tem o prazer de convidar a comunidade a participar da Sessão Solene em Homenagem a Semana da Consciência Negra 2018, a realizar-se ás 20h do dia 30 de Novembro de 2018, no Plenário Ver. João Manoel do Nascimento. (Presidente do Legislativo – Benezer José Cancian)

Convite:

A administração Municipal através da Secretaria de Esporte, cultura e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação vem através deste convidar este Poder a se fazer presente na FEIRA DE ARTESANATO E MATEADA DA INTEGRAÇÃO, que ocorrerá dia 02/12, a partir das 14h na Praça Coronel lima, com apresentações de Talentos locais. (Assina: Secretária de Esporte, Cultura e Lazer – Janete Lucia Secchi)

Ofício:

Oficio nº 094.01/2018: Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, apresentar os relatórios financeiros e contábeis do Hospital de Caridade Brasilina Terra (em anexo), Competência OUTUBRO - 2018, conforme o Art. 8º do Decreto nº 5086 de 02 de Dezembro de 2016 deste Município. (Assina Alanna Pereira matos Bernardi – Gestora Presidente)

Oficio nº 175/2018: Objeto: Resposta ao pedido de informação nº06/2018, ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos através do presente encaminhar a manifestação do Estado do Rio grande do Sul sobre área de sua propriedade, em consulta aos arquivos Municipais não foram encontrados documentos (cessão de uso, convênio, protocolo, autorização legislativa, averbação no registro de imóveis) entre o Estado do Rio Grande do Sul e Município de Tupanciretã referente a concessão do complexo Industrial do frigorifico(Prédio), também não encontramos documentos relacionados com a empresa. (Assina Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito Municipal).

Pedido de Providência Nº85/2018 – “Que o Executivo Municipal, se possível providencie através da Secretária competente, limpeza de bueiros na Rua São Jorge, Bairro Pedreira dois. A mesma está em péssimas condições”. (Ver. Carina da Costa Valau) de 19 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº86/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a possibilidade para que seja feito Reparos com Ensaibramento com Pedra Cupim nas Ruas da Quadra do Frigorifico, a exemplo de que foi feito nas Ruas do Corredor Tabajara”. (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 20 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº87/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Viaçao e Transito providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua Arcíulio Cavalheiro, Bairro Marcial Terra, Próximo a Padaria Pão Quente”. (Ver. Luiz Valmor da Silva França) de 23 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº88/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, viação e transito providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Onório da Rosa, bairro Marcial Terra, próximo a Assembleia de Deus.”. (Ver. Luiz Valmor da Silva França) de 23 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº89/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação de todas as estradas dos Assentamentos do nosso município, pois já foi solicitado várias vezes e se encontram num abandono, impossibilitando o ir e vir, transporte escolar, transporte do leite. Que sejam recuperadas urgentemente as seguintes localidades que encontram-se intransitáveis: Nova Tupã entrada do senhor Trentine (já solicitado), Nova Aliança, acesso dos moradores do corredor dos Freitas, próximo a comunidade do Assentamento bolsão 2, entrada do senhor Jairo Tomazzelli e Jose Carlos Ramos e nos pontos críticos do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, seguem anexo fotos dos pontos críticos dos Assentamentos”. (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 26 de Novembro de 2018.

Pedido de Providência Nº90/2018 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie conserto da caixa de esgoto na Rua General Osório, (Terreno da futura sede do corpo de bombeiros).” (Ver. Jose Leonor Machado da Silva ) de 26 de Novembro de 2018

Pedido de Providência Nº91/2018 – “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Maio Ambiente, providencie com urgência, a retirada do lixo que está localizado à Rua C, nº 230, Quadro do Frigorifico, e, frente ao mercado do Ronaldo”. (Ver. Luiz Valmor da Silva França) de 26 de Novembro de 2018.

Indicação nº 08/2018 -- “Que o Executivo Municipal inclua no calendário de eventos do Município para o ano de 2019/2020, a 50ª CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS – FASE REGIONAL, que ocorrerá no município de Tupanciretã em 2019 devido ao titulo de 1ª Prenda da 9ª RT, conquistado pela Srta. Lúcia Gabriela Chaves Callai, representante do CTG Tapera velha.” (Ver. Carlos Augusto Oliveira dos Santos) de 21 de Novembro de 2018.

Pedido de Informação N°07/2018: O vereador abaixo firmado, encaminha ao presidente do poder Legislativo, com fulcro no disposto no art. 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a vossa Excelência o seguinte Pedido de informação a respeito do contrato administrativo 13/2018, contrato de prestação de serviços por prazo determinado. Verificamos que consta no Orçamento do microempreendedor Nelson Silveira da Silva para prestação de serviços de pintura externa do prédio desta casa Legislativa mão de obra e tinta e no contrato publicado consta somente prestação de serviço.

1- Gostaria de saber o motivo de não estar especificado no contrato a mão de obra e a tina?

2- Solicito cópia das tomadas de preços e/ ou orçamentos feitos para este trabalho, das demais empresas interessadas.

(Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos) de 26 de Novembro de 2018.

Projeto de Lei nº 082/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 (Apresentação para 2ºDiscução em plenário do Projeto)

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2018 de 14 de Novembro de 2018 – Origem Legislativa - Dispõe sobre a denominação de E.M.E.I localizada no Bairro Gaúcha de “E.M.E.I MARIA DE LOURDES ALMEIDA PIMENTEL.

Projeto de Lei nº 085/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Acrescenta o §3° ao art. 1° da Lei n° 3.743/2015.

Projeto de Lei nº 086/2018 de 12 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Acrescenta o §§ 1°, 2° e 3° ao art. 103 da Lei n° 1.052/91.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins



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