Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2019.


  • 21/05/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

EXPEDIENTE 27/05/2019

Oficio:

Oficio ao Presidente da Câmara Municipal, ao cumprimentar cordialmente V. Senhoria, o sindicato dos Servidores Público Municipais de Tupanciretã vem através deste oficio solicito a tribuna Livre do Dia 27 do corrente mês, explanar as reivindicações dos Sindicalizados para que os Nobres edis tenham conhecimento das mesmas. (Assina: Hanclaire Cardozo – Presidente do Sindicato). Oficio nº 031.01/2019 - Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, apresentar o Relatório Financeiro e Contábil do Hospital de Caridade Brazilina Terra (Em Anexo), competência Março/2019 a Abril/2019 conforme o Art.8º do Decreto nº5086 de 02 de Dezembro de 2016 deste Município. (Assina Marta Kruger, Secretária Administrativa)

Oficio nº 056/2019 - Resposta ao pedido de informação nº 05/2019 - Senhor Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos através do presente infomar que o horário dos servidores públicos municipais encontra previsão na Lei Municipal n.º 3269/2011 ( Dispõe o Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tupanciretã-RS e estabelece Plano de Vencimentos). Para o conhecimento sobre o teor da referida legislação, a mesma pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: https://www.tupancireta.rs.gov.br/uploads/norma/22096/Lei_n_3269_Plano_de_Cargos_e_Salarios.pdf

Sendo o que se apresenta para o mesmo momento, renovamos protestos de estima, apreço e consideração. (Assina Giovani Dalmás, Secretário de Administração).

Oficio nº 057/2019 - Resposta ao Pedido de Informações nº 004/2019- Senhor Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos através do presente informar que todos os contratos realizados pelo Poder Executivo Municipal estão no seguinte endereço eletrônico:

http:/www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500_CD_ORGAO:62200&cs=1FYsON3JmHp8Tgmc_VXoFfm4-4

Os contratos são fiscalizados pelo TCERS e Poder Legislativo Municipal de Tupanciretã, e pelos cidadãos interessados, em todos os anos. (Assina Giovani Dalmás, Secretário de Administração). Oficio nº 058/2019 - Resposta ao Pedido de Informações nº 003/2019 - Senhor Presidente: Ao cumprimentá-lo cordialmente e em resposta ao Pedido de Informações nº 003/2019, viemos por este informar: 1- O pagamento de insalubridade, bem como o grau de incidência, esta em discussão judicial na Vara do Trabalho de Cruz Alta/RS, conforme relação de processos anexa, na qual o Município acatará o que for decidido após o trânsito em julgado das sentenças. 2- Como informado pela Secretária Municipal de Saúde, é fornecido protetor

solar, repelente de inseto, uniforme e demais materiais conforme a necessidade e solicitações dos mesmos.

3- Segundo informação da Coordenadoria de Recursos Humanos, os agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias receberem o percentual de 3,78% de reposição inflacionária incidente sobre a remuneração de janeiro de 2019. ( Assina Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã)

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 030/2019 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie reparos (reforma) na capela Mortuária “Raul Cigana”, também a cobertura de uma área lateral para maior comodidade das pessoas que as mesmas tenham a necessidade de ocupar.” (Ver.Benezer José Cancian) de 23 de Maio de 2019”.

Projeto de Lei nº 035/2019 de 24 de Maio de 2019 – Origem Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso para construção de poços artesianos para projetos de rede de distribuição de água potável nas áreas rurais do Município.



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